Comunicação

Na última Assembleia Municipal de 24 de Setembro, procedeu-se à avaliação do Relatório Semestral de acompanhamento do Plano de Saneamento Financeiro, tendo o Grupo Municipal do CDS- PP de Mondim de Basto apresentado as seguintes conclusões que expressam de forma clara que o relatório apresenta insuficiente informação, além de não atingir os objectivos pretendidos.

Tendo em conta que metodologicamente neste relatório se adoptou o sistema de comparação entre o 1.º Semestre do ano de 2010 e o 1.º Semestre de 2011, verifica-se que, relativamente aos custos com o pessoal, não obstante a reorganização e, subsequente tentativa de optimização dos recursos humanos, os custos com o pessoal aumentaram cerca de €.2000,00, mesmo com a redução de 1 dirigente e 6 assistentes operacionais.

No que respeita à aquisição de bens e serviços cumpre realçar a diminuição dos gastos com a electricidade, mas em contrapartida, no que respeita aos transportes, não obstante o aumento do preço dos combustíveis, a verdade é que, apesar de ter existido investimento na aquisição de vários equipamentos, os custos com os transportes diminuem apenas cerca de 10%, não se depreendendo, no entanto, do relatório, o que é englobado na rubrica de despesas com transportes.

Conclui-se, assim, que a informação prestada é manifestamente insuficiente e pouco transparente.
Torna-se evidente que, da comparação entre os gastos com os combustíveis e as despesas com transportes, resulta que a despesa total aumenta cerca de €.20.000,00 em relação ao 1.º semestre do ano anterior.

Quanto às despesas com comunicações, assiste-se a uma diminuição de cerca de €.15.000,00, embora o valor gasto com as comunicações nos pareça ainda manifestamente exagerado, podendo, claramente, vir a ser reduzido.
Constata-se ainda uma diminuição de cerca de 50% das despesas com seguros, sendo certo que, a diminuição de preços resulta do próprio mercado, que tem corrigido em baixa, não sendo possível comparar os riscos seguros.

Quanto aos encargos financeiros, resulta manifesta a insuficiência de informação, não nos sendo possível retirar com segurança conclusões acerca da diminuição ou aumento da dívida.
Podemos assim concluir que deste relatório não é possível apurar se a despesa global está ou não, efectivamente, controlada, o que impreterivelmente deveria estar a acontecer, atendendo ao momento que o país e município atravessam.
Quanto à receita, cumpre-nos assinalar o aumento da receita arrecadada com impostos directos, assistindo-se, no entanto, a uma queda muito substancial, de cerca de 50%, de taxas e multas, o que poderá compreender-se também pelo momento de crise, mas que sem dúvida agravará a situação do município.
Assiste-se ainda a um aumento da receita na venda de bens e serviços, que se deve sobretudo ao facto de o centro escolar reunir mais alunos e consequentemente ser maior a receita com a alimentação escolar.

No que respeita às restantes rubricas das receitas, assinala-se a escassez da informação nomeadamente no que respeita à relação custo/proveito no que se refere à água e saneamento, sendo de concluir que o município continua a não investir no aumento da cobertura na prestação destes serviços e a não vender a água a um preço que permita suportar os custos de tal abastecimento.
Em suma, ao contrário do que resulta do Relatório, os ajustamentos que foram feitos ao longo do 1.º Semestre de 2011 não são suficientes para suportar os encargos e como tal não atingiram os objectivos que seriam naturalmente a redução mais acentuada da despesa.

O grupo Municipal do CDS-PP de Mondim de Basto